De novo, outra vez

Por: Paulo Albuquerque

10/04/2018 - 14:58h

Tempos atrás eu escrevi aqui um um artigo defendendo uma ideia meio corajosa. ‘Todo poder ao Supremo’…

…me referia ao Supremo Tribunal Federal. E fazia uma uma analogia à Revolução Russa (Todo poder aos Sovietes)…

…defendi a ideia de que o nosso maior Tribunal Judicial iria nos redimir da ética quase zerada que se observa em nossa estrutura de poder…

…leis casuísticas, feitas em benefício de quem as fez; corrupção instalada em todas as instâncias e poderes; um quadro desolador, enfim…

…eu supunha que o nosso Supremo Tribunal poderia confirmar com seus julgamentos a minha esperança de dias menos nebulosos…

…bom. É meio constrangedor ter de admitir que nem ele, o Supremo, tá aliviando a barra dos brasileiros. Mas eu continuo achando que este é o caminho mais curto para chegar a um patamar mínimo de decência…

…afinal, afora ele, teremos de esperar que o Congresso faça as mudanças que tanto esperamos nas leis. Sinceramente não acredito que isso acontecerá em curto espaço de tempo…

…um exemplo: o caso do ex-presidente Lula e seu habeas corpus negado por seis a cinco. Ora, o Supremo está tendo que interpretar a sociedade em suas mudanças, sendo que esta seria uma tarefa primordial dos congressistas, e não do Judiciário…

…o presidente do Congresso, Rodrigo Maia, disse alguns dias atrás que ‘provavelmente terão de mudar a Constituição’ para evitar entendimento tão dúbio sobre a prisão em segundo instância. Ora, ele ainda tem dúvidas?…. é claro que o Congresso terá de fazer mudanças CF e no Código de Processo Penal, e não é só nos artigos referentes a este caso. Tem muito mais a ser feito. A sociedade dos anos 80 (época da Constituição Cidadã) não é mais a mesma…

…o problema é que o Congresso, para mexer nas leis, é  que nem a velha história da raposa cuidando do galinheiro. Os interesses são conflitantes…

…bem. fazendo uma mea-culpa aqui. Talvez não ‘todo poder ao Supremo’. Mas por enquanto, é o que temos. Então… fé.

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